Especialidade 02

Registro de Imóveis

O Registro de Imóveis concentra a história jurídica de cada imóvel e dá publicidade a proprietários, direitos, garantias, restrições e alterações físicas relevantes.

Entenda esta especialidade

Informação simples para decisões importantes.

A serventia oferece orientação imparcial sobre os requisitos formais do ato. Cada pedido é analisado individualmente, porque documentos, pessoas envolvidas e situação jurídica podem alterar o procedimento.

Antes de se deslocar, envie uma mensagem com um resumo do que precisa. Assim, nossa equipe poderá indicar os primeiros documentos e o canal de atendimento adequado.

O que fazemos

Principais serviços

Conheça os atendimentos mais procurados nesta especialidade.

01

Registros

Compra e venda, doação, inventário, partilha, financiamento e demais títulos admitidos.

02

Averbações

Construção, demolição, alteração de nome, estado civil e outras mudanças relevantes.

03

Certidões

Matrícula, ônus, ações e informações registrárias para negócios e comprovações.

04

Retificação de área

Correção de medidas, limites e confrontações com documentação técnica adequada.

05

Desmembramento

Divisão de imóvel em áreas autônomas conforme requisitos urbanísticos, rurais e registrais.

06

Usucapião extrajudicial

Reconhecimento da aquisição pela posse quando atendidos os requisitos legais.

07

Adjudicação compulsória

Regularização da transferência quando a obrigação de outorgar o título não é cumprida.

08

Regularização imobiliária

Orientação inicial para imóveis sem matrícula, sem escritura ou com dados divergentes.

Quando procurar a serventia

Veja se alguma destas situações se parece com a sua.

Conversar com a equipe →
  • 01Comprou um imóvel e ainda não registrou o título
  • 02A construção não aparece na matrícula
  • 03Área, limites ou confrontantes estão incorretos
  • 04O imóvel veio de herança e precisa ser transferido
  • 05Existe apenas contrato particular ou contrato de gaveta
  • 06Precisa comprovar propriedade, ônus ou situação registral

Como funciona

Um caminho claro do início à conclusão

01

Localize a matrícula

Apresente o número da matrícula ou dados que permitam identificar o imóvel.

02

Reúna o título

Escritura, contrato, formal de partilha, mandado ou outro documento que fundamenta o ato.

03

Qualificação registral

O título e a matrícula são analisados para verificar requisitos, continuidade e disponibilidade.

04

Registro ou orientação

Estando regular, o ato é praticado; havendo pendência, você recebe orientação fundamentada.

Prepare-se para o atendimento

Documentos iniciais

Esta é uma referência geral. A lista definitiva será informada após entendermos a finalidade e as particularidades do pedido.

  • Título original ou documento eletrônico verificável
  • Documentos pessoais e estado civil das partes
  • Matrícula ou dados completos do imóvel
  • Comprovantes tributários aplicáveis
  • Planta, memorial e responsabilidade técnica nos procedimentos de área

Dúvidas frequentes

Respostas para começar com segurança

Contrato de compra e venda torna o comprador proprietário?

Em regra, a propriedade imobiliária é transferida com o registro do título na matrícula.

Escritura e registro são a mesma coisa?

Não. A escritura formaliza o negócio; o registro produz a transferência da propriedade quando cabível.

Posso vender só uma parte do imóvel?

A área precisa estar juridicamente individualizada ou passar pelo procedimento de desmembramento adequado.

Imóvel financiado pode ser transferido?

Depende do contrato, da garantia registrada e da anuência da instituição credora.

Como saber se há dívidas ou restrições?

Solicite certidão da matrícula e, conforme a finalidade, outras certidões pertinentes.

Quanto tempo demora?

O prazo depende do título, da documentação e de eventuais exigências identificadas na qualificação.

Atendimento próximo

Vamos entender o seu caso?

Fale conosco para confirmar documentos, custos e o próximo passo adequado.

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