Contratos particulares
Registro de locação, prestação de serviços, cessão, parceria, confissão de dívida e outros instrumentos.
Especialidade 03
Títulos e Documentos
O Registro de Títulos e Documentos preserva documentos, comprova datas, dá publicidade a contratos e realiza notificações extrajudiciais com segurança e rastreabilidade.
Entenda esta especialidade
Informação simples para decisões importantes.
A serventia oferece orientação imparcial sobre os requisitos formais do ato. Cada pedido é analisado individualmente, porque documentos, pessoas envolvidas e situação jurídica podem alterar o procedimento.
Antes de se deslocar, envie uma mensagem com um resumo do que precisa. Assim, nossa equipe poderá indicar os primeiros documentos e o canal de atendimento adequado.
O que fazemos
Principais serviços
Conheça os atendimentos mais procurados nesta especialidade.
Notificação extrajudicial
Comunicação formal ao destinatário com documentação das diligências realizadas.
Conservação documental
Registro facultativo para preservação e prova de existência do documento.
Documentos eletrônicos
Recepção de arquivos digitais com análise de integridade e assinaturas eletrônicas.
Documentos estrangeiros
Registro após tradução e formalidades internacionais quando exigidas.
Cessões e garantias
Publicidade de cessões de crédito, direitos e garantias móveis nas hipóteses aplicáveis.
Certidões
Reprodução ou informação sobre documentos existentes no acervo.
Cancelamentos
Averbação de cancelamento quando apresentado título ou autorização adequada.
Quando procurar a serventia
Veja se alguma destas situações se parece com a sua.
Conversar com a equipe →- 01Precisa comprovar que um contrato existia em determinada data
- 02Deseja comunicar cobrança, mora ou obrigação formalmente
- 03Quer conservar declaração, contrato ou documento relevante
- 04Recebeu documento eletrônico e precisa preservar seus atributos
- 05Um contrato deve produzir efeitos perante terceiros
- 06Necessita de certidão de documento anteriormente registrado
Como funciona
Um caminho claro do início à conclusão
Defina a finalidade
Publicidade, conservação, notificação ou obtenção de certidão exigem tratamentos diferentes.
Apresente o documento
Entregue o original físico ou arquivo digital íntegro, com anexos e assinaturas.
Análise formal
A serventia verifica competência, legibilidade, assinaturas e requisitos do registro.
Registro e certidão
O documento recebe registro e pode ser certificado conforme a modalidade solicitada.
Prepare-se para o atendimento
Documentos iniciais
Esta é uma referência geral. A lista definitiva será informada após entendermos a finalidade e as particularidades do pedido.
- ✓Documento completo e legível
- ✓Identificação do apresentante e das partes
- ✓Anexos mencionados no instrumento
- ✓Arquivo digital original e meios de validação, quando eletrônico
- ✓Endereço atualizado do destinatário, nas notificações
Dúvidas frequentes
Respostas para começar com segurança
Registrar torna todo contrato válido?＋
Não. O registro dá publicidade, conservação ou efeitos previstos em lei, mas não corrige conteúdo ilegal ou vícios do negócio.
A notificação prova que o destinatário concordou?＋
Não. Ela documenta a comunicação e as diligências, não a concordância com o conteúdo.
Print de conversa pode ser registrado?＋
Pode haver registro para conservação, mas a força probatória depende da forma de obtenção, integridade e contexto.
Documento eletrônico precisa ser impresso?＋
Preferencialmente, deve ser apresentado no formato digital original para preservar assinaturas e metadados verificáveis.
Registro para conservação gera efeito contra terceiros?＋
Não automaticamente. A finalidade e a modalidade do registro precisam ser corretamente definidas.
Posso registrar documento estrangeiro?＋
Sim, desde que observadas tradução juramentada, apostila ou legalização quando exigidas.
Atendimento próximo
Vamos entender o seu caso?
Fale conosco para confirmar documentos, custos e o próximo passo adequado.